INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA

A complexidade do Código Tributário Nacional e da legislação tributária permite diversas interpretações jurídicas, fiscais e contábeis sobre os impostos que empresas brasileiras pagam cotidianamente. Decisões judiciais e, inclusive, do STF, tem sido favoráveis na prática de tributos menor do que tem se praticado nos últimos anos. Você sabia que no Brasil, cerca de 95% das empresas pagam tributos indevidamente? Sendo assim, a Aciap através da sua missão e objetivos estatutários e com mais de 65 anos de tradição, luta à favor dos seus associados para que tenha justiça fiscal e eficiência fiscal-tributária, e que não seja prejudicado comercialmente.

COMO PODEMOS AJUDAR A SUA EMPRESA?

A Aciap realiza uma análise minuciosa dos tributos pagos pela sua empresa e através do seu dispositivo legal estatutário intercede judicial ou administrativamente a seu favor na redução e recuperação de tributos caso tenha pagamentos em excesso.
A Aciap já impetrou na justiça mais de 15 ações coletivas à favor de todos os seus associados e, além disto, conta com um time de especialistas que fornece suporte técnico e de eficiência fiscal-tributária para as empresas atendidas.

VEJA COMO FUNCIONA:

• A Aciap disponibiliza equipe para identificação de oportunidades fiscais-tributárias na esfera administrativa ou através de ações judiciais coletivas em favor dos seus associados reivindicando o ressarcimento/recuperação de tributos pagos indevidamente
• A equipe técnica realiza a análise de tributos pagos de seus associados nos últimos 05 (cinco) anos com base nas decisões judiciais favoráveis e identifica o excedente (indevido ou pago a maior). 
• A empresa associada pode recuperar/restituir os tributos identificados pagos a maior ou indevidamente, diretamente pela via administrativa, no que couber, e, no que necessita da via judicial, a Aciap viabiliza a impetração na justiça, à favor do seu associado, a solicitação de redução e recuperação de tributos pagos indevidamente.

DE ACORDO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO (IBPT) CERCA DE 95% EMPRESAS PAGAM IMPOSTOS A MAIOR OU INDEVIDAMENTE.